Em matéria publicada na sexta-feira passada (25) pelo jornal Zero Hora, sobre o grande volume de processos que congestiona a Justiça gaúcha, as manifestação de uma entidade ligada à Medicina e do presidente da Ajuris causaram indignação na Advocacia gaúcha.
"Médicos reclamam que trabalham com uma espada sobre a cabeça porque existe uma indústria do dano moral fomentada - pelo que o presidente do Sindicato Médico do RS, Paulo de Argollo Mendes, chama de ´advogados de porta de hospital´ - foi uma das críticas que repercutiu negativamente na OAB gaúcha.
Ontem (29), o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, manifestou, por meio de ofício, veemente contrariedade diante das declarações. Para Lamachia, "emitir conceitos genéricos sobre uma classe a partir de fatos isolados é uma atitude que, além de temerária, não é justa nem responsável, notadamente quando a atual administração da Ordem gaúcha vem empreendendo postura inegociável de obediência irrestrita e inarredável aos princípios éticos da profissão, suspendendo e excluindo advogados de seus quadros".
O dirigente lembrou ainda que, recentemente, casos de erros médicos tornaram-se fatos públicos e notórios, merecendo investigações de ordem policial, do Ministério Público e até mesmo do Cremers.
“Tais casos não foram criados nem fomentados por advogados, mas sim investigados pelos órgãos públicos e de classe, preocupados com a qualidade da prestação de serviços por profissionais da Medicina”, afirmou.
O presidente da Ordem acrescentou que “ninguém tem o direito de generalizar um fato como este e concluir que médicos cometem erros deliberadamente ou que estamos diante da indústria desta ou daquela especialidade médica”.
Rebatendo a Ajuris
Lamachia expressou, também, o rebate da Ordem em relação à declaração do presidente da Ajuris, juiz João Ricardo dos Santos Costa, publicada na mesma reportagem. Após elogiar a qualidade da Advocacia gaúcha, o magistrado atribuiu como uma das causas do aumento das demandas judiciais a “atuação de escritórios de Advocacia que correm atrás do cliente e estimulam o ingresso de ações, criando inclusive falsas demandas”.
Conforme o dirigente da Ordem, a questão é muito mais ampla e complexa do que a apontada pelo magistrado. "Além da responsabilidade do poder público, que não atende as necessidades básicas do cidadão, não cumpre as leis e não obriga as grandes instituições a cumpri-las, é do conhecimento da sociedade que o expressivo número de processos envolvendo poucos grandes clientes - como União, Estados, Municípios, institutos de previdência, bancos, financeiras, cartões de crédito e telefônicas - têm crescido dia-a-dia, pois, em alguns casos, o custo da condenação com indenizações e honorários advocatícios aviltados muitas vezes se apresenta mais vantajoso".
Quanto à morosidade da Justiça, Lamachia ainda acrescentou que "o problema mais evidente é o estrangulamento do Poder Judiciário, que há muito já não dá mais conta da demanda com a atual capacidade instalada, necessitando de urgentes investimentos para suprir o déficit de juízes e servidores, além de novos Foros e aprimoramento do sistema de tecnologia de informação, na busca da celeridade processual”, afirma.
O presidente da Ordem admite que "faltam recursos para tais investimentos e, por isso, é necessário que as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal sejam revistas, assim como possam ser buscadas e abertamente debatidas com a sociedade outras formas alternativas”.
os erros médicos tem crescido muito e a spessoas perdendo o medo de denunciar razão pela qual afloram demandas contra médicos e hospitais negligentes que antes consideravam-se acima da lei....
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