Anatel apresenta números de reclamações dos consumidores

TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES

14 de Junho de 2010

Anatel apresenta números de reclamações dos consumidores

Na última quinta-feira (10/6), durante a reunião do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), do qual o Idec faz parte, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou números de reclamações dos consumidores.

As principais demandas que chegaram à agência dizem respeito aos serviços de telefonia móvel e fixa, que tiveram mais de 62 mil e mais 49 mil reclamações, respectivamente, em 2009. Em segundo e terceiro lugar estão a banda larga e a tevê por assinatura, com 17,7 mil e 5,3 mil queixas, respectivamente.

Para telefonia móvel e tevê, os maiores problemas são com cobranças; já no caso de telefonia fixa e banda larga, o maior número de reclamações diz respeito a reparo.

 

Para o Idec, as demandas enviadas à agência precisam ser resolvidas individualmente - afinal o consumidor já passou pela empresa e não conseguiu resolver seu problema -, mas é fundamental que a Anatel tenha uma perspectiva coletiva sobre esse conjunto de demandas. "Diversos problemas individuais que se repetem são indício de que há uma violação sistemática de um direito ou uma norma por parte de uma empresa", destaca Estela Guerrini, advogada do Idec.

Transparência

A conselheira da Anatel, Emília Ribeiro, compareceu à reunião para falar que acolheu algumas das sugestões enviadas pelo CDUST, em abril, à sua proposta de mudança do regimento interno da agência para a ampliação da transparência da entidade.

Entre as sugestões aceitas estão a publicidade de atos preparatórios de decisões; divulgação das razões para acatar ou rejeitar contribuições feitas em consulta pública; transmissão em tempo real das reuniões pela internet; e garantia de participação efetiva do CDUST na deliberação de regulamentos que envolvam direitos dos consumidores.

Antes de ir para consulta pública, a proposta da conselheira será avaliada pela Procuradoria Geral da Agência e passará novamente pelo Conselho Diretor.

fonte: IDEC