Financeiras de todo o país estão negando crédito a consumidores que ingressam na justiça com as chamadas ações revisionais de juros contra bancos. Advogados, vendedores de lojas e até o representante de uma dessas instituições admitem a existência de uma espécie de “lista negra”, na qual constam os nomes desses clientes . A denúncia foi apresentada hoje pelo “Fantástico”, em reportagem produzida pela RBSTV.
Segundo denúncias de consumidores, a lista foi organizada pelos próprios bancos para evitar novas ações judiciais, que visam a reduzir o valor das prestações de financiamentos. Assim, quem faz parte dessa lista, tem o crédito rejeitado, mesmo sem estar no SPC ou Serasa.
Em Erechim, no norte do estado, a reportagem localizou um mecânico que teria sofrido esse tipo de discriminação. Alegando que a financeira havia cobrado encargos e tarifas abusivas, ele obteve liminar na justiça local que reduziu a prestação do financiamento da compra de um caminhão em 40%. Ao tentar adquirir um novo caminhão, o crédito foi negado , mesmo sem estar no SPC e Serasa.
- Agora, os bancos me tiram o direito, como se eu fosse um caloteiro, não tava pagando ninguém. Como se estivesse com o nome sujo na praça, o que eu compro não pago. É o inverso. O que eu compro eu pago, mas com o valor correto , reclama o mecânico.
A pedido da equipe da RBSTV, o mecânico gravou uma conversa com o funcionário da financeira onde tentou obter o crédito.
-O banco acabou recusando a ficha em função de uma ação, agora em 2009. Apareceu e eles recusaram por este motivo, disse o funcionário, que confirmou que o cliente estaria na suposta lista.
Com uma câmera escondida, a reportagem confirmou a existência do cadastro paralelo em várias revendas de carros de Porto Alegre, que se valem de financeiras para negociar os automóveis, à crédito.
-Eles têm uma caixa preta lá que eles … que todos que entram com revisional ficam queimados nas financeiras. É um acordo entre eles, declarou um vendedor.
Outro funcionário chegou a fazer uma comparação:
É mesma coisa que ter o CPF sujo. Mesma coisa, disse.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou desconhecer a existência de qualquer tipo de cadastro envolvendo ações revisionais de juros. Também em nota, a Associção Nacional das Instituições de Crédito (Acrefi) admitiu que bancos e financeiras fazem, “dentro da lei”, consultas a diversas bases cadastrais, que podem incluir levantamento de informações públicas do poder judiciário.
O artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, a abertura de cadastro, ficha, registro de dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor. O descumprimento desta norma, segundo a coordenadora do Procon no Rio Grande do Sul, Adriana Burger, pode resultar em multa de até R$ 30 milhões.
-O problema desses cadastros é a falta de transparência. O crédito é simplesmente negado para a pessoa sem esclarecer a razão, diz Adriana.
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