BRASIL – IMPOSTOS.
*SIDGREI A. MACHADO SPASSINI
Em um estudo da FIPE/SP foi constatado que as pessoas mais pobres estão tendo que arcar com cerca de 70% a mais de impostos do que há 12 anos atrás.
Esse mesmo estudo revelou que o governo já abocanha pouco mais de 50% da renda das famílias que ganham até dois salários mínimos por mês. Em 1996, essa “mordida” era de apenas 28%, uma expressiva diferença com o passar dos anos.
A maior parte da sangria tributaria imposta a população é provocada pelos chamados impostos invisíveis, embutidos nos preços das mercadorias, tais como – IPI, ISS, PIS e Cofins e ICMS, assim chamados por que a maioria das pessoas não tem idéia do peso que tem em seu orçamento nem sobre o destino do dinheiro.
Diante desse quadro é necessário tecer algumas considerações: O sistema tributário brasileiro, foi construído para arrecadar o máximo de recursos para o governo, não importa de quem, também , chega-se a conclusão de que para o governo é muito cômodo arrecadar impostos sobre o consumo , por que as pessoas não percebem o que estão pagando e , portanto, não podem reclamar do peso dos tributos.
A carga tributaria penaliza pessoas de todos os níveis socioeconômicos e as empresas. Além de o imposto ser alto e o retorno em serviços ser baixo, há o excesso de burocracia que custa muito dinheiro e afeta a competitividade do produto nacional.
Nesse sentido, é fácil chegar à conclusão que temos CARGA TRIBUTÁRIA DE PAÍSES EUROPEUS, MAS SERVIÇOS E CRESCIMENTO DE PAISES SUBDESENVOLVIDOS
Em nosso país, o imposto pago, não tem destinação correta, muitas vezes servem para “tapar furos” nas finanças do governo e não reverter em investimentos ao fim especifica.
Apenas para exemplificar, o IPVA pago, não necessariamente reverta a estradas e manutenção das mesmas, ele vai para o chamado caixa único onde é destinado a diversas questões , inclusive para financiar aumentos de servidores públicos , ou seja, não vai ao seu fim especifico.
Também, quem não recorda a criação da CPMF, que seria a salvação para o caos na saúde pública. Ao mesmo tempo, é fácil recordar de onde saiu o dinheiro para empréstimos para amparar banqueiros...enquanto o povo...bem, o povo e serviços que de fato revertam a sociedade ficam em segundo plano.
Seria aceitável se os recursos fossem usados para ampliar investimentos, para apresentar serviços dignos à população, hospitais públicos bem equipados, forças de segurança bem treinadas e capacitadas, educação publica eficiente, estradas bem conservadas, investimentos na capacitação dos servidores públicos entre outros.
Nessa mesma pesquisa, especialistas chegaram à conclusão que, a solução passaria pelo corte de gastos e desperdícios públicos, permitindo a redução da carga tributaria que hoje representa quase 40% do PIB.
Em tempo de campanha para eleições, não vemos ninguém apresentar projetos de redução de impostos, todos querem cada vez mais dinheiro para os governos, a fim de darem as mais diversas destinações, como financiar obras superfaturadas, beneficiar pequenos grupos e etc.
Menos impostos reduzem a informalidade, aumentam a competitividade, os investimentos e até a arrecadação.
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