Direito e Internet

Direito e Internet

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações que buscam identificar e localizar os usuários responsáveis por atos ilícitos na Internet;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes da prática de atos ilícitos na Internet, tais como envio de mensagens difamatórias e ameaçadoras, divulgação de conteúdo ilegal, imoral, ofensivo ou violador de direitos de personalidade e de propriedade intelectual, usurpação de identidade, fraudes eletrônicas, implantação de vírus em sistemas informáticos, invasão de redes de computadores, adulteração e destruição de dados, envio maciço de mensagens de correio eletrônico não-solicitadas (spam), entre outros;

Consultoria para todas as espécies de provedores de serviços de Internet (backbone, acesso, correio eletrônico, hospedagem e conteúdo), objetivando prevenir litígios e minimizar sua responsabilidade pelos atos de seus usuários;

Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito da Internet, tais como remoção ou bloqueio de conteúdos ilícitos e de web sites, preservação de dados cadastrais e de conexão junto a provedores de serviços, suspensão do uso de nomes de domínio, produção antecipada de provas registradas em meio eletrônico, entre outras;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações civis e criminais em questões de calúnia, injúria e difamação praticadas através da Internet, bem como nas hipóteses de divulgação de conteúdo ilegal, disseminação de pornografia infantil, prática de estelionato por meios eletrônicos, violação de sigilo de correspondência eletrônica, e demais;

Assessoria em questões relacionadas ao conflito entre nomes de domínio e sinais distintivos, tais como nomes comerciais, marcas, nomes civis, pseudônimos, personagens, títulos de obra e indicações geográficas;

Resolução de problemas relativos à usurpação de nomes de domínio no Brasil e no exterior, tanto no âmbito administrativo, junto à Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) e aos tribunais arbitrais internacionais que adotam a Uniform Domain-Name Dispute-Resolution Policy (UDRP), quanto no âmbito judicial;

Consultoria para empresas e empregados, objetivando a adoção de boas práticas de conduta na utilização da Internet no ambiente de trabalho, bem como a resolução de problemas relativos ao monitoramento de mensagens de correio eletrônico e de visitas a web sites;

Resolução de problemas relacionados à eficácia probatória no âmbito da Internet, tais como autenticidade, alteração e adulteração de documentos eletrônicos e utilização de assinaturas digitais;

Consultoria em questões de comércio eletrônico, tais como validade e eficácia de contratos eletrônicos, prestação de serviços e venda de produtos através da Internet e problemas relativos a web sites de leilões eletrônicos, entre outros;

Assessoria em questões de constituição, manutenção, funcionamento, valoração e tributação de empresas e web sites na Internet;

Consultoria para web designers, programadores, artistas e demais profissionais ligados ao desenvolvimento de web sites;

Consultoria para cybercafés, LAN houses e demais empresas que fornecem serviços similares;

Solução de problemas oriundos da utilização de programas de computador (software) não-originais ou não-licenciados, violação de seus termos de uso, distribuição e utilização de cópias não autorizadas, e demais.

 
 
sidgrei a. machado spassini - advogado - oab/rs 66.077