A volta da CPMF?!

A volta da CPMF?!

Passadas as eleições e tão logo eleitos os vitoriosos, começam nos bastidores da fisiologia política, movimentações para onerar mais ainda o cidadão brasileiro.

Trata-se do possível retorno da famigerada CPMF, agora, sob nova roupagem, com denominação apelativa populista de CSS,Contribuição Social para a Saúde.

Primeiramente é necessário que o leitor conheça algumas peculiaridades do nosso sistema tributário, altamente oneroso e com serviços públicos de qualidade não satisfatória.

Além dos chamados impostos indiretos (PIS, COFINS, IPI, ICMS etc.), que incidem sobre o consumo e cujo impacto no preço final é mais fácil de estimar, existem diversas outras taxas que se diluem nos custos das empresas e acabam sendo transferidas em maior ou menor grau ao consumidor, em conseqüência disso, temos o nascer de umas das maiores cargas tributárias do mundo, equivalente a 35% do PIB.

Em um estudo da FIPE/SP foi constatado que as pessoas mais pobres estão tendo que arcar com cerca de 70% a mais de impostos do que há 12 anos atrás.

No mesmo estudo, revelou-se que uma família que ganha até dois salários mínimos tem 45,8% de sua renda corroída pelos impostos indiretos.

Em 1996, essa “mordida” era de apenas 28%, uma expressiva diferença com o passar dos anos.

O sistema tributário brasileiro, foi construído para arrecadar o máximo de recursos para o governo, não importa de quem, também, chega-se a conclusão de que para o governo é muito cômodo arrecadar impostos sobre o consumo, por que as pessoas não percebem o que estão pagando e, portanto, não podem reclamar do peso dos tributos.

A carga tributaria penaliza pessoas de todos os níveis socioeconômicos e as empresas. Além de o imposto ser alto e o retorno em serviços ser baixo, há o excesso de burocracia que custa muito dinheiro e afeta a competitividade do produto nacional.

Nesse sentido, é fácil chegar à conclusão que temos CARGA TRIBUTÁRIA DE PAÍSES EUROPEUS, MAS SERVIÇOS DE PAISES SUBDESENVOLVIDOS.

Em nosso país, o imposto pago, não tem destinação correta, muitas vezes servem para “tapar furos” nas finanças do governo e não reverter em investimentos ao fim especifica.

Apenas para exemplificar, o IPVA pago, não necessariamente reverte a estradas e manutenção das mesmas, ele vai para o chamado caixa único onde é destinado a diversas questões, inclusive para financiar aumentos de servidores públicos.

Também, quem não recorda da época da CPMF, que seria a salvação para o caos na saúde pública. Ao mesmo tempo, é fácil recordar de onde saiu o dinheiro para empréstimos a fim de amparar banqueiros, irrigação de esquemas de corrupção, aumentos salariais, criações de CCs e etc., enquanto o povo,bem, o povo e serviços que de fato revertam a sociedade ficam em segundo plano como sempre.

A saúde pública no Brasil mesmo após a criação da CPMF nunca foi satisfatória.

É inconcebível que um país que teve até um tributo próprio para tal finalidade de melhorar a saúde pública, não tenha dado a população esse serviço básico e essencial de forma digna.

Ora, prezado leitor, se tivéssemos uma saúde de alto nível ao acesso de todos, subsidiada pelo governo não teríamos que nos agarrar a Planos de Saúde.

É escancarado que os Governos usam a criação de novos tributos, contribuições para outros fins, para alimentar a maquina pública.

A CPMF antes de ser extinta rendia cerca de R$ 30 bilhões anuais, ora, esse valor seria mais que necessário para fornecer um amplo acesso a um sistema de saúde eficaz, que não fizesse pessoas morrer nas filas esperando atendimento. Seria aceitável se os recursos fossem usados para ampliar investimentos, para apresentar serviços dignos à população, hospitais públicos bem equipados, forças de segurança bem treinadas e capacitadas, educação pública eficiente, estradas bem conservadas, investimentos na capacitação dos servidores públicos entre outros.

Nessa mesma pesquisa, especialistas chegaram à conclusão que, a solução passaria pelo corte de gastos e desperdícios públicos, permitindo a redução da carga tributaria que hoje representa quase 40% do PIB.

Só que Governo algum tem interesse em eliminar CCs e outras benesses que servem a poucos que fazem uso da máquina pública, a volta do famigerado impsoto serve para alegrar os amigos do Rei, que não sabem nada de gestão pública, apenas gastar, gastar e gastar...

É muito mais fácil gastar e arrecadar por meio de Impostos do que criar um sistema de gestão eficaz no serviço público, controlando gastos desnecessários, e outras peculiaridades como superfaturamentos de obras Públicas, apenas para citarmos.

Em tempo de campanha para eleições, até vimos a agora eleita Presidente, apresentar projetos de redução de impostos, de reforma tributária, mas tão logo eleitos, querem cada vez mais dinheiro para os governos, a fim de darem as mais diversas destinações que nem sempre beneficiam a população.

Menos impostos reduzem a informalidade, aumentam a competitividade, os investimentos e até a própria arrecadação, pois incrivelmente, mesmo sem a CPMF há dois anos, o Governo Federal continua arrecadando cada vez mais.