terça-feira, 21 de agosto de 2012

Liberdade de expressão. As Revoluções Americana e Francesa consagraram a livre comunicação dos pensamentos e das opiniões como um dos direitos mais preciosos do ser humano, asseverando que todo cidadão pode falar, escrever, expor, reunir-se, imprimir livremente, respondendo pelo abuso dessa liberdade dentro dos casos determinados pela Lei. Tal preceito foi adotado por diversas constituições mundo a fora, inclusive a de nosso País, muito embora em certas ocasiões tal direito ficasse tolhido ante os abusos e desrespeitos de governantes ao Estado Democrático. Conforme doutrinadores nacionais, a liberdade de expressão é a manifestação pelo cidadão do seu livre pensamento, abrangendo, os sentimentos e conhecimentos artísticos, intelectuais, religiosos, políticos, e científicos entre outros. Essa liberdade exprime a faculdade de se fazer ou não fazer o que se quer, de pensar como se entende, de ir e vir a qualquer atividade, tudo conforme a livre determinação da pessoa, salvo casos proibitivos por Lei . É por demais sabido que a livre e consciente manifestação do pensamento é um dos pilares da democracia, é elemento essencial , é um bem por demais valioso, podemos afirmar que sonegando esse direito do cidadão é como lhe dizer para uma pessoa que o ar que ela respira será diminuído. Através desse direito, o cidadão pode reivindicar e reafirmar constantemente direitos e garantias essenciais da pessoa humana, bem como denunciar desrespeito aos mesmos, além de constantemente agir no sentido de conscientizar o público de seu caráter de essencialidade e indispensabilidade. Os governos democráticos em tese, não controlam o conteúdo da das manifestações escritas ou verbais, assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias, claro que sempre observados os devidos limites, não se confundido liberdade de expressão com ofensas. A democracia depende de uma sociedade educada e informada cujo acesso à informação possa permitir participação plena na vida social. Os cidadãos e os seus representantes eleitos devem ter em mente que a democracia depende do mais amplo acesso possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura, ora o adágio popular já preconiza, que “quem não deve não teme”, portanto, quando se tenta cercear criticas construtivas e não ofensivas atenta-se contra toda a sociedade . Toda e qualquer atitude que se tente calar a liberdade de expressão legitima, deve ser rechaçada pela sociedade, seja a simples tentativa de censurar-se um site de internet, um jornal, um articulista, pois como já dito acima, a ameaça a esse instituto fragiliza qualquer democracia e nos retrocede aos períodos mais nefastos e totalitários da história.

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