terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Médicos reprovados

Estado de S.Paulo

03 de janeiro de 2011

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110103/not_imp661301,0.php

Médicos reprovados

Os resultados do projeto-piloto criado pelos Ministérios da Saúde e da Educação para validar diplomas de médicos formados no exterior confirmaram os temores das associações médicas brasileiras. Dos 628 profissionais que se inscreveram para os exames de proficiência e habilitação, 626 foram reprovados e apenas 2 conseguiram autorização para clinicar. A maioria dos candidatos se formou em faculdades argentinas, bolivianas e, principalmente, cubanas.



As escolas bolivianas e argentinas de medicina são particulares e os brasileiros que as procuram geralmente não conseguiram ser aprovados nos disputados vestibulares das universidades federais e confessionais do País. As faculdades cubanas - a mais conhecida é a Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) de Havana - são estatais e seus alunos são escolhidos não por mérito, mas por afinidade ideológica. Os brasileiros que nelas estudam não se submeteram a um processo seletivo, tendo sido indicados por movimentos sociais, organizações não governamentais e partidos políticos. Dos 160 brasileiros que obtiveram diploma numa faculdade cubana de medicina, entre 1999 e 2007, 26 foram indicados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST). Entre 2007 e 2008, organizações indígenas enviaram para lá 36 jovens índios.

Desde que o PT, o PC do B e o MST passaram a pressionar o governo Lula para facilitar o reconhecimento de diplomas cubanos, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira têm denunciado a má qualidade da maioria das faculdades de medicina da América Latina, alertando que os médicos por elas diplomados não teriam condições de exercer a medicina no País. As entidades médicas brasileiras também lembram que, dos 298 brasileiros que se formaram na Elam, entre 2005 e 2009, só 25 conseguiram reconhecer o diploma no Brasil e regularizar sua situação profissional.

Por isso, o PT, o PC do B e o MST optaram por defender o reconhecimento automático do diploma, sem precisar passar por exames de habilitação profissional - o que foi vetado pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Médica Brasileira. Para as duas entidades, as faculdades de medicina de Cuba, da Bolívia e do interior da Argentina teriam currículos ultrapassados, estariam tecnologicamente defasadas e não contariam com professores qualificados.

Em resposta, o PT, o PC do B e o MST recorreram a argumentos ideológicos, alegando que o modelo cubano de ensino médico valorizaria a medicina preventiva, voltada mais para a prevenção de doenças entre a população de baixa renda do que para a medicina curativa. No marketing político cubano, os médicos "curativos" teriam interesse apenas em atender a população dos grandes centros urbanos, não se preocupando com a saúde das chamadas "classes populares".

Entre 2006 e 2007, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara chegou a aprovar um projeto preparado pelas chancelarias do Brasil e de Cuba, permitindo a equivalência automática dos diplomas de medicina expedidos nos dois países, mas os líderes governistas não o levaram a plenário, temendo uma derrota. No ano seguinte, depois de uma viagem a Havana, o ex-presidente Lula pediu uma "solução" para o caso para os Ministérios da Educação e da Saúde. E, em 2009, governo e entidades médicas negociaram o projeto-piloto que foi testado em 2010. Ele prevê uma prova de validação uniforme, preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC, e aplicada por todas as universidades.

Por causa do desempenho desastroso dos médicos formados no exterior, o governo - mais uma vez cedendo a pressões políticas e partidárias - pretende modificar a prova de validação, sob o pretexto de "promover ajustes". As entidades médicas já perceberam a manobra e afirmam que não faz sentido reduzir o rigor dos exames de proficiência e habilitação. Custa crer que setores do MEC continuem insistindo em pôr a ideologia na frente da competência profissional, quando estão em jogo a saúde e a vida de pessoas.













O MELHOR EMPREGO DO MUNDO: SER DEPUTADO OU SENADOR NO BRASIL .

O MELHOR EMPREGO DO MUNDO: SER DEPUTADO OU SENADOR NO BRASIL .



* Sidgrei A. Machado Spassini - Advogado



No final de 2008, foi anunciada uma oferta que segundo a mídia, seria o “melhor emprego do mundo”. A vaga a ser preenchida seria em Queensland, na Austrália e prometia ao felizardo que fosse escolhido como “zelador” da ilha Hamilton, cerca de U$ 105 mil a cada seis meses, também, receberia "vale transporte": passagens aéreas gratuitas para poder viajar a partir de seu país de origem.Entre as responsabilidades do “zelador” da Ilha, estariam, ter que coletar correspondências, alimentar tartarugas e peixes, observar o mergulho das baleias, fazer posts diários em um blog, incluindo fotos e vídeos mostrando como foi o dia e como andam seus afazeres, afinal seu salário é pago pelo contribuinte australiano.

O governo australiano também disponibilizará uma casa, e transporte na ilha. Os pré-requisitos exigidos para conseguir a vaga são simples: ser um excelente comunicador e saber escrever e ler em inglês .A descrição da vaga enfatiza que não é preciso ter qualificações acadêmicas (como muitos de nossos políticos, inclusive o presidente Lula e o último e mais notório o palhaço e agora Deputado Federal Tiririca).

Verificando a oferta chega-se à conclusão que o melhor emprego do mundo não é esse. O melhor emprego do Mundo esta aqui no Brasil, mais precisamente em Brasília, na condição de parlamentar,com todos os gastos pagos por nós, contribuintes de uma das maiores cargas fiscais do mundo.

Em Brasília existe o “Manual do Gabinete Parlamentar”, com aproximadamente 300 páginas, produzido com dinheiro público, listando mais de 100 serviços, mordomias e “direitos” que os representantes legislativos tem em função do cargo, fazendo inveja a muitos Reis Árabes, notórios por suas extravagâncias.

Nesse fantástico manual de sobrevivência parlamentar, consta: auxilio moradia, mesmo que não more sozinho no imóvel, consta que o parlamentar terá direito a canais de TV a cabo, internacionais e nacionais que ele terá acesso ilimitado a Internet, planos de saúde, verbas para gastos com telefonia, correios, verbas de gabinetes, auxílios das mais variadas formas e etc. Quem se torna senador tem direito a carro com motorista, 25 litros de combustível por dia.Também, nada o obriga a comparecer a todas as sessões, já é notório em Brasília, que os parlamentares “trabalham” apenas entre terça e quinta feira e quando trabalham , posto que alguns ou não fazem projeto algum, ou apresentam planos infundados e absurdos.

Os Parlamentares, por exemplo, passarão a ganhar no próximo ano, mais de R$ 20.000,00 por mês, tendo direito a 13º, 14 º e 15 °, tirando as demais verbas que podem fazer alcançar soma superior a R$ 100.000,00 ao mês em benefícios.

A farra das passagens aéreas, noticiada no ano passado mostrou apenas um pouco desse mundo maravilhoso vivido pelo Legislativo Nacional. Nós pagamos, por exemplo, viagens de atores Globais, convidados de um Deputado para participarem de uma micareta/carnaval no Nordeste.

Pagamos também, para que o Presidente do Senado utilizasse seguranças concursados para proteger sua Fazenda particular. Também, pagamos a modesta conta de telefonia celular da filha de um Senador, viagens a Nova York de um Deputado e seus familiares, que foi fazer qualquer coisa lá, menos cumprir com as reais obrigações de seu mandato outorgado pelo Povo, pagamos para um Deputado mandar sua filha ficar 3 meses passeando pela Europa com todas as passagens pagas entre os deslocamentos necessários no velho continente.

O Senado, por exemplo, não legislou sobre nada em fevereiro de 2009, não discutiu um tema. A Casa ficou paralisada por conta das divergências entre os partidos em relação às presidências das Comissões, o que gera uma “receita extra” aos nobres senadores.E também deram mais um grande exemplo de como as coisas funcionam, ao elegerem o ex-presidente Collor como dirigente da Comissão de Infra –estrutura, umas das mais importantes do Senado.Em recente pesquisa, foi divulgado que a maioria dos projetos dos nobres parlamentares, diz respeito as famosas homenagens, apenas em setembro de 2009, cerca de 60 projetos nesse sentido foram instituídos, criando, entre outros, o dia nacional do macarrão, do quadrilheiro (festa junina), do reggae e Dia Nacional das Hemoglobinopatias, entre outros, fora isso tem as bizarrices de alguns projetos: um deles quis obrigar a Aeronáutica a contar tudo o que sabe sobre extraterrestres. Outro quer proibir que bichos de estimação recebam nome de gente.Enquanto isso projetos relevantes de interesse Nacional (reforma tributaria, previdenciária, legislação penal, civil) ficam em último plano.

O Legislativo brasileiro, esta em total desarmonia com a sociedade, tendo em vista que proporciona um trabalho que paga muito aos seus “funcionários” sem que em contrapartida precisem trabalhar duro, ou seja, não resta dúvida que o melhor emprego do mundo esta aqui, basta eleger-se.

Aqui no Brasil, aplica-se muito bem a célebre frase do escritor Henry Montherlant, que dizia que “a política é a arte de nos servimos das pessoas” os Deputados e Senadores eleitos sabem mais do que nunca o significado dessa frase.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Envio de cartões de créditos sem autorização do consumidor é prática ilegal

Envio de cartões de créditos sem autorização do consumidor é prática ilegal

SIDGREI A. MACHADO SPASSINI - ADVOGADO - OAB/RS 66.077


Várias pessoas em nossa cidade estão sendo surpreendidas em suas residências com o recebimento de cartões de crédito sem solicitação alguma.

Muitas vezes esses cartões têm anuidades, que começam a gerar dívidas para o consumidor, sendo surpreendido por alguma comunicação informando que seu nome consta em serviços de proteção de crédito (SPC, SERASA e outros).

O envio de cartões de créditos sem autorização do consumidor é prática ilegal, abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor.


A prática por parte de Bancos e Operadoras de Cartões é agressiva, pois por meio do envio de cartões de crédito sem solicitação, aproxima-se do consumidor desrespeitando sua privacidade e que acaba gerando um ônus com anuidade.

De outro lado, o Código de Defesa do Consumidor, em especial no seu art. 39, inciso III, reconhece como prática abusiva o envio de produto ou serviço ao consumidor sem sua prévia solicitação.

Em outras palavras, nessas hipóteses o produto é considerado como amostra grátis, sancionando a conduta do fornecedor e dele retirando qualquer expectativa de vinculação obrigacional com o consumidor.

Toda e qualquer exigência não pode ser permitida e também todo e qualquer risco (anuidade e taxas mínimas) ao consumidor deve ser eliminado.

É preciso que se compreenda que a gratuidade não é salvo conduto para as práticas comerciais tidas como abusivas.


As condutas não somente contrariam o Código de Defesa do Consumidor, mas também as condições do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, datado de 02/12/1998, entre o Ministério da Justiça e a ABECS - Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, especificamente cláusula terceira , a qual proíbe que bancos e administradoras de cartões , enviem ao consumidor sem sua solicitação cartões de crédito.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, atento a isso, tem diversos julgamentos, sendo que foram condenados as operadoras e os Bancos por adotarem essa prática, conforme abaixo se visualiza, inclusive fixando indenizações por danos morais:

“O envio de cartão de crédito sem a solicitação do consumidor é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor em seu art. 39, inc. III. A cobrança dos valores referentes a anuidades desse cartão é, portanto, indevida. 3. Não resta qualquer dúvida de que a existência de cobranças indevidas durante vários meses, associada à dificuldade imposta nos atendimentos telefônicos para que o autor cancelasse o cartão e os débitos representam aflições que excedem a condição de mero dissabor do cotidiano, configurando os danos morais indenizáveis. O valor da indenização (R$ 4.650,00) mostra-se ajustado à gravidade da ofensa e aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade... (Recurso Cível Nº 71002227056)”

Portanto, fique de olho quanto ao recebimento de cartões de crédito sem solicitação, pois muitas vezes os valores de anuidade são cobrados após o recebimento, mesmo sem utilização alguma.



http://www.guiabento.com.br/default.asp?pagina=noticias.asp&id_Noticia=7788


http://www.guiabento.com.br/

 
 

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

FAZENDO AS CONTAS - O BENEFÍCIO IMORAL CONCEDIDO AO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS EM BENTO GONÇALVES

FAZENDO AS CONTAS * Adroaldo Dal Mass


http://dalmass.blogspot.com/2010/12/fazendo-as-contas.html


Vamos traduzir em números os efeitos da lei da incorporação de vantagem salarial na folha de pagamento do Prefeito Roberto Lunelli e da Secretária Municipal de Governo Eliana Passarin, como professores concursados do município, graças à lei municipal nº 341/10 aprovada ontem (27/12/10) a pedido do Prefeito Lunelli. Relembrando, a lei do governo Gabrieli criou o benefício em dezembro/2008 em 5% ao ano, passando a valer apenas no primeiro dia do governo Lunelli. Lunelli, não satisfeito com os 5%, aumentou ontem a futura vantagem para 20% ao ano. Então vamos às contas:



1) Em relação aos efeitos para o autor da lei, Pref. Roberto Lunelli:



Salário mensal do Pref. Lunelli nos dois primeiros anos (2009/2010): R$ 11.564,76 x 5% ao ano = R$ 578,38 por ano. Portanto, no dia 31/12/10 Lunelli passará a incorporar ao seu salário de professor municipal por força da Lei do gov. Gabrieli a soma de R$ 1.156,77.

Salário mensal do Pref. Lunelli nos próximos dois anos (2011/2012): R$ 20.042,32 x 20% ao ano = R$ 4.008,46 por ano. Portanto, no dia 31/12/12 Lunelli passará a incorporar ao seu salário de professor municipal por força da Lei Lunelli a soma de R$ 8.016,92. Portanto, o total que Roberto Lunelli como professor passará a receber na folha de pagamento depois de ser prefeito em 1/01/2013 = R$ 9.173,69 (mais, é claro, o salário de professor). E tem mais um detalhe: se o Prefeito Roberto Lunelli fosse reeleito, como a lei agora criada por ele prevê além do benefício de 20% ao ano que o teto é 100% da remuneração de Prefeito a ser incorporarda na sua folha de servidor público de professor, ele no fim do segundo mandato passaria a receber como professor: R$ 20.042,32 (mais, é claro, o salário de professor).



2) Em relação à Secretária Eliana Passarin:



Salário mensal da Secretária nos primeiros dois anos (2009/2010): R$ 8.095,33 x 5% = R$ 404,76 por ano. Portanto, no dia 31/12/2010 a Secretária Eliana Passarin passará a incorporar ao seu salário de professora municipal por força da Lei do gov.Gabrieli a soma de R$ 809,53.

Salário mensal da Secretária nos próximos dois anos (2011/2012): R$ 14.029,64 x 20% ao ano = R$ 2.805,92 por ano. Portanto, no dia 31/12/2012 a Secretária Eliana Passarin passará a incorporar ao seu salário de professora municipal por força da Lei Lunelli a soma de R$ 5.611,84. Portanto, o total que a Secretária Eliana Passarin passará a receber como professora na sua folha de pagamento depois de não ser mais secretária municipal em 01/01/2013 = R$ 6.421,37 (mais, é claro, o salário de professora). E tem um detalhe, caso o Prefeito Lunelli fosse reeleito e mantivesse Eliana Passarin na condição de Secretária Municipal, como a lei agora criada pelo Prefeito Lunelli prevê além dos 20% ao ano o teto de 100% da remuneração de Secretário Municipal na folha da servidora pública, teriamos que no final do segundo mandato Eliana Passarin, em sua folha de pagamento como professora, passaria a ganhar: R$ 14.029,64 (mais, é claro, o salário de professora).



Ou seja, a idéia do Prefeito Lunelli é que a cidade continue pagando a ele para o resto da vida, caso não se reeleja, o equivalente a 50% do salário de Prefeito; e, para a Secretária Eliana Passarin, 50% do salário de Secretária Municipal. E, em caso de reeleição daquele e continuidade desta em sua função, que a cidade continue pagando para eles, PARA O RESTO DA VIDA, o salário de Prefeito e de Secretária Municipal, mais, é claro, o salário das respectivas funções concursadas (professores). E como esse raciocínio vale para qualquer servidor público concursado que esteja na função de Secretário Municipal ou em Cargo de Confiança, imaginem quanto isso custaria para o município ao longo dos anos vindouros, caso o Prefeito resolva nomear mais funcionários concursados para desempenhar funções de confiança.

E tem gente que acha que todos nós desta cidade temos que aceitar isso calados e estão achando ruim quando se faz essa denúncia e se tenta arregimentar pessoas para ir contra uma vergonha destas, mesmo que para tanto tenhamos que apelar ao Judiciário.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

A revolução dos Bichos- George Orwell - belo livro, segue um resumo


QUALQUER SEMELHANÇA COM AÇÕES POLÍTICAS ATUAIS EM PROVEITO PRÓPRIO NÃO É MERA COINCIDÊNCIA.


A REVOLUÇÃO DOS BICHOS - GEORGE ORWEL

“Lembro-vos também de que na luta contra o Homem não devemos ser como ele. Mesmo quando o tenhais derrotado, evitai-lhe os vícios. Animal nenhum deve morar em casas, nem dormir em camas, nem usar roupas, nem beber álcool, nem fumar, nem tocar em dinheiro, nem comerciar. Todos os hábitos do Homem são maus. E, principalmente, jamais um animal deverá tiranizar outros animais. Fortes ou fracos, espertos ou simplórios, somos todos irmãos. Todos os animais são iguais.”

George Orwell





O início de uma fábula contemporânea. O dono da Granja do Solar, Sr. Jones, embriagado com o poder, tranca o galinheiro e vai para a cama cambaleando.



Major, porco ancião e premiado, reúne todos os animais e conta seu sonho visionário de como será o mundo depois que o homem desaparecer. Declara em tom profético a necessidade dos bichos assumirem suas vidas, acabando com a tirania dos homens.



Os animais são contagiados pelos versos revolucionários e entoam apaixonadamente a canção "Bichos da Inglaterra". Sr. Jones acorda alarmado com a possível presença de uma raposa e, com uma carga de chumbo disparada na escuridão, encerra a cantoria.



Major falece três noites após. A morte emoldura o mito e suas palavras ganham destaque nas falas dos animais mais inteligentes da granja. Os bichos mais conservadores insistem no dever de lealdade ou no medo do incerto: “Seu Jones nos alimenta. Se ele for embora, morreríamos de fome”.



Os perfis dos animais são traçados: os porcos, as ovelhas, os cavalos, as vacas, as galinhas, o burro... Todos com traços marcantes de manipulação, alienação, rigidez, ignorância, dispersão, teimosia...



A rebelião ocorre mais cedo do que esperavam. Com a expulsão do Sr. Jones da granja, surge o momento de reorganizar o funcionamento da propriedade. Os porcos assumem a liderança, dirigem e supervisionam o trabalho dos outros. Os demais dão continuidade à colheita. Alguns bichos se destacam pela obstinação, como o cavalo Sansão, cujo lema é “Trabalharei mais ainda.”



Os sete mandamentos declarados por Major são escritos na parede:



“Qualquer coisa que ande sobre duas pernas é inimigo.

O que ande sobre quatro pernas, ou tenha asas, é amigo.

Nenhum animal usará roupa.

Nenhum animal dormirá em cama.

Nenhum animal beberá álcool.

Nenhum animal matará outro animal.

Todos os animais são iguais.”



Bola-de-neve e Napoleão se destacam na elaboração das resoluções. Sempre com posições contrárias. Os demais animais aprenderam a votar, mas não conseguem formular propostas. A pluralidade de pensamentos dá margem aos debates e às escolhas.



Os sete mandamentos elaborados na revolução são condensados no lema “Quatro pernas bom, duas pernas ruim”. A síntese do “animalismo” é repetida pelas ovelhas no pasto por horas a fio.



Sr. Jones tenta recuperar a propriedade, mas é vencido pelos bichos na “Batalha do Estábulo”. O porco Bola-de-neve e o cavalo Sansão são condecorados pela bravura demonstrada no conflito. Mimosa foge para uma propriedade vizinha seduzida pelos mimos oferecidos por um humano. Surge a idéia de construção de um moinho de vento... Os animais ficam divididos com a perspectiva do novo.



Bola-de-neve e Napoleão sobem ao palanque e montam suas campanhas políticas. A eloqüência de Bola-de-neve conquista os animais, mas a força dos cães de Napoleão expulsa Bola-de-neve da granja e “legitima” Napoleão no cargo de líder diante dos atemorizados bichos.



Os bichos trabalham como escravos na construção do moinho de vento e gradativamente vão perdendo a memória de como era a vida na época do Sr. Jones. Animais trabalhadores, como Sansão, acordam mais cedo, trabalham nas horas de folga e assumem as máximas elaboradas pelos donos do poder: “trabalharei mais ainda” e “Napoleão tem sempre razão”.



Como a maioria dos animais não aprendeu a ler, os mandamentos vão sendo alterados na medida em que Napoleão e seus assessores vãos assumindo posições contrárias aos princípios que nortearam a revolução: os porcos começam a comerciar a produção da granja, passam a residir na casa do Sr. Jones, dormem em camas, usam roupas, bebem uísque, relacionam-se com homens... A maioria dos animais é facilmente convencida dos seus “equívocos de interpretação”. Os poucos que conseguem ler e interpretar as adulterações do poder se omitem...



Alguns animais são executados sob a alegação de alta traição. Tudo o que ocorre de errado na granja é de “responsabilidade” de Bola-de-neve. Sua história é enterrada na lama de mentiras e manipulação imposta pelo novo regime. As reuniões de domingo são proibidas e a canção “Bichos da Inglaterra” é censurada. Os bichos trabalham mais e não são reconhecidos por seus esforços. Todas as condecorações são dadas ao líder.



Os animais passam privações. Suas rações são diminuídas em prol do bem comum. Os porcos são agraciados com os privilégios do poder. Uma segunda batalha com os humanos surpreende os animais enfraquecidos, mas, apesar das muitas perdas, eles vencem e permanecem sob a ditadura imposta por Napoleão. Infelizmente perderam os parâmetros para avaliação, perderam a memória da história antes do governo de Napoleão.



Os homens destroem o moinho de vento e os animais trabalham mais para reconstruí-lo. A dedicação do cavalo Sansão é assustadora, abdica da própria saúde em prol do ideal. Depois de alguns dias é vencido pela fragilidade da avançada idade e do pulmão debilitado... Os porcos simulam uma internação num grande hospital, mas entregam o velho cavalo ao matadouro. Os direitos do trabalhador e do aposentado se encerram na indiferença dos poderosos.



O burro Benjamim que aprendeu a ler, apesar de ter preferido o silêncio durante todo o período, tenta alertar os demais animais, mas é tarde... O porco Garganta convence os bichos de que a carroça que levou o cavalo foi comprada pelo grande veterinário, mas continuou com os letreiros do velho dono... Poucos dias depois, o anúncio da morte de Sansão chega à granja e os porcos recebem uma caixa de uísque...



Os animais escravizados ganham alento nas palavras do corvo Moisés que garante que, finda esta vida de sofrimentos, haverá a “Montanha de Açúcar – Cande”, “o lugar feliz onde nós, pobres animais, descansaremos para sempre desta nossa vida de trabalho”. As atitudes dos porcos com Moisés são ambíguas: afirmam, aos bichos, que a história de Moisés é uma grande mentira, porém ele permanece na granja sem trabalhar e ainda com direito a um copo de cerveja por dia. A religião arrebanha algumas “ovelhas”.



“Passaram-se anos. As estações vinham, passavam, e a curta vida dos bichos se consumia.” A nova geração só conhecia esta realidade, exceto Quitéria, Benjamim, o corvo Moisés e alguns porcos... A vida era muito difícil, mas existia a certeza de que todos os animais eram iguais... Não tardou para os bichos espantados presenciarem os porcos andando sobre duas patas com chicotes nas mãos.



Só restava um único mandamento e mesmo assim adulterado: “Todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais que outros”. Depois disto nada mais se estranhava. Os porcos fumavam, bebiam e andavam vestidos – haviam se assenhorado dos hábitos do Sr. Jones. Uma noite, os porcos receberam os vizinhos humanos para uma reunião na casa. Os demais animais ficaram à espreita na janela da sala de estar.



Seguiram-se pronunciamentos, declarações de mútuo afeto e admiração por parte dos porcos e dos homens. Os vizinhos humanos parabenizaram os porcos pelos métodos modernos de ordem e disciplina impostos: "... os animais inferiores da Granja dos Bichos trabalhavam mais e recebiam menos comida do que quaisquer outros animais do condado."



Todos os alicerces da revolução estavam corrompidos nas palavras de Napoleão. Até mesmo a granja voltaria a ter o mesmo nome da época do Sr. Jones: “Granja do Solar”.



Os animais estupefatos se afastaram, mas não alcançaram vinte metros quando iniciou uma violenta discussão entre Napoleão e o vizinho humano motivada por uma jogada no carteado...



“As criaturas de fora olhavam de um porco para um homem, de um homem para um porco e de um porco para um homem outra vez; mas já era impossível distinguir quem era homem, quem era porco.”



A metáfora da janela é fundamental para a abertura da percepção da realidade. Os ditadores podem estar revestidos em qualquer corpo se conservarem as máscaras capazes de adulterar a memória histórica dos governantes, tornando-os marionetes manipuladas com o medo e a omissão.



O que fazer com a última mensagem do livro, qual seja, a impossibilidade de distinguir quem era porco e quem era homem? Pensar que qualquer bicho fará o mesmo quando investido de poder ou refletir sobre as atitudes e omissões de quem legitima o poder com o trabalho diário e a aceitação do crescente empobrecimento?



“A revolução dos bichos” é um texto que, a princípio, parece visionário, mas, em poucos capítulos, identificamos os acontecimentos históricos na sátira elaborada pelo grande escritor. George Orwell conseguiu interpretar a realidade com lucidez e quis alardear suas percepções sobre os movimentos sociais, o poder e os indivíduos.



A revolução russa. Major (Lenin); Napoleão (Stalin); Bola-de-neve (Trotsky); as ovelhas, que repetem sem consciência os lemas; os cavalos com seus tapa-olhos que só conseguem olhar para o trabalho; as galinhas que se perdem na dispersão; o burro empacado em suas verdades; os cães fiéis à guarda de seus donos... Todos personagens históricos, escravos da própria revolução, prisioneiros dos sonhos depauperados...



Como alterar a história? Tornar-se sujeito ativo de transformação? Reescrever os velhos mandamentos e ensaiar uma precipitada revolução ou elaborar uma nova análise das conjunturas a fim de reavaliar nossos princípios?



A revolução dos bichos se repete na história. Novos personagens assumem os papéis dos protagonistas e o enredo continua... Alguns preferem a silenciosa leitura dos fatos, outros desejam escrever novos capítulos...



É, caro leitor, precisamos de engajamento, de comprometimento com os mandamentos que norteiam nossas ações e de coragem para espreitar a realidade com olhos de transformação sem apagar a memória de nossas conquistas históricas.



George Orwell, escritor, jornalista e militante político, participou da Guerra Civil Espanhola na milícia marxista/trotskista e foi perseguido junto aos anarquistas e outros comunistas pelos stalinistas. Desencantado com o governo de Stalin, escreveu “A Revolução dos Bichos” em 1944. Nenhum editor aceitou publicar a sátira política, pois, na época, Stalin era aliado da Inglaterra e dos Estados Unidos. Só após o término da guerra, em 1945, é que o livro foi publicado e se tornou um sucesso editorial.



Helena Sut

Publicado no Recanto das Letras em 25/01/2005

Código do texto: T2369

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

BRASILIA EM BENTO GONÇALVES - CRIATÓRIO DE MARAJÁS

BRASÍLIA AGORA É AQUI EM BENTO

No dia 12/9 postei aqui dois textos sob o título "Criatório de Marajás: A Lei" e "Criatório de Marajás: Efeitos e Questionamentos". Através deles revelei que foi aprovada uma lei municipal no Natal de 2008 que daria pelo menos naquele momento ao Prefeito LUNELLI e a Secretária Municipal ELIANA PASSARIM, assim como qualquer servidor concursado que viesse a ser nomeado pelo Prefeito para exercer um cargo de confiança, o direito de incorporar anualmente aos seus salários de funcionários públicos efetivos (concursados) o equivalente a 5% dos salários (subsídios) que passariam a ganhar como Prefeito e Secretária. Uma lei estranha, incompreensível principalmente por ser proposta e aprovada ao apargar das luzes do governo anterior. Pois não é que o próprio Prefeito Lunelli, agora, mostrando uma ganância singular, ao invés de revogar aquela lei, mandou um projeto AUMENTANDO aquele percentual para 20% ao ano? Pois é, a lei foi aprovada hoje, 27/12/10, em regime de urgência. Resumo da ópera: a cada ano que se passar daqui para a frente, o Prefeito Lunelli e a Secretária Eliana (assim como todo e qualquer outro funcionário efetivo que venha a ser chamado por eles para exercício de um Cargo de Confiança), passarão a incorporar aos seus salários de funcionário concursado o equivalente a 20% do que ganham como Prefeito e Secretária, ou seja lá o que os outros vierem a ser, e isso ATÉ O FINAL DA VIDA DELES, já que tais valores deverão incorporar na aposentadoria. Assim, se o salário do prefeito passar para R$ 15 mil mensais no próximo mês, como já se especula, só para se ter uma idéia do rombo, R$ 3 mil pelo exercício do mandato de Prefeito no ano de 2011 e mais R$ 3 mil pelo exercício do mandato de Prefeito no ano de 2010 passariam a integral o salário dele como professor. Resumindo: quando ele deixar de ser o prefeito, o que pelo andar da carroça se espera seja no último dia de 2012, R$ 6.000,00 a mais estarão no seu contracheque para o resto da vida. E se ele fosse reeleito, bem, então aí você acresce mais 20% ao ano até que ele atinja os 100% de salário de prefeito. Já imaginou nós pagando o salário de Prefeito ao professor Roberto Lunelli para o resto da vida dele no caso da reeleição? E isso vale para a Secretária Eliana, mas é claro, pagando o salário de Secretária para o resto da vida da servidora Eliana Passarin. Não tenho nenhuma dúvida de que o PRINCÍPIO DA MORALIDADE, exigido pela Constituição Federal para todo e qualquer ato administrativo, e aí se inclui o texto de uma lei, foi vergonhosamente vilipendiado. Se alguém tiver alguma dúvida, que a tenha, eu não tenho, pelo simples fato de que eu quero saber por que o dinheiro público deverá pagar pelo resto da vida vantagem sobre o exercício temporário de uma função que quando se entra já se sabe que é temporária, no caso, a de Prefeito e de Secretário Municipal ou de qualquer CC. Por isso que já anuncio aqui, como o fiz em setembro passado, que farei a devida AÇÃO POPULAR, e, desde já, convoco a todos cidadãos que quiserem também ser autores dela para derrubar no judiciário este texto imoral, que se comuniquem comigo (pelo e-mail dalmass@italnet.com.br)que providenciarei a tomada da assinatura no documento próprio. Afinal, nós cidadãos temos o dever moral de tentar freiar a ganância gavanhotesca de todo e qualquer administrador público disposto a devorar o dinheiro público em proveito próprio. Para tal lei e para o comportamento dos responsáveis por sua iniciativa só tenho uma outra: vergonha!

extra[ido do blog do dal mass.
 

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Após ameaça de prisão de Diretores Unimed cumpre decisão

Após ameaça de prisão, Unimed cumpre decisão

A Unimed cumpriu a decisão que ordenava que uma idosa de 97 anos fosse transferida de um hospital para sua casa e tivesse o acompanhamento de uma enfermeira. A liminar só foi cumprida após a Justiça expedir mandados de prisão para os responsáveis pelo plano de saúde, que protelaram o cumprimento por quatro meses. A decisão partiu do juiz da 28ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Magno Alves. Na útima sexta-feira (17/12), ele deu prazo de 30 minutos para o presidente e diretores da Unimed cumprirem a liminar.



Segundo o juiz, a cooperativa vem desrespeitando, insistentemente, a Constituição com o intuito de aumentar o próprio lucro em detrimento da vida dos usuários. "Em princípio, retardam a autorização administrativa pela central de autorização e, posteriormente, o cumprimento das decisões judiciais na esperança de que o cliente morra e a Unimed-Rio não arque com o custeio das despesas com o tratamento", disse.



Em decisão de 28 de agosto deste ano, o juiz havia fixado o prazo de 24 horas para que a Unimed transferisse a paciente para casa, como forma de evitar uma infecção hospitalar, e arcasse com o home care, incluindo os serviços de enfermagem, acompanhamento médico e medicamentos. A multa diária inicial aplicada foi de R$ 1 mil, mas como não houve o atendimento outra foi estipulada no valor de R$ 5 mil e, por fim, pulou para R$ 50 mil.



O juiz, em outra decisão prolatada no último dia 15, afirmou que o tratamento que a Unimed dá aos seus clientes é desigual: "Ao ser recalcitrante, a cooperativa desafia o Judiciário e o Estado constituído, o que justifica também apenação em danos morais, porque não se trata de mero descumprimento contratual, mas de arrogância, prepotência da empresa que se preocupa apenas em atender aos usuários do Plano Ômega, prejudicando os do Plano Ambulatorial e do Delta". Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

 
 
 
que bela decisão desse Juiz, parabéns !!!!!!!!!!!!!!!!

Empregador não pode impedir retorno de empregado após alta do INSS

Empregador não pode impedir retorno de empregado após alta do INSS

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa, mantendo sua condenação ao pagamento dos salários e verbas trabalhistas do período em que o reclamante não foi aceito pela empregadora. A decisão foi baseada na questão de que, se um empregado, após receber alta do INSS, tenta retornar às suas funções e a empresa nega-se a aceitá-lo porque exames internos o declaram inapto para o trabalho, a empregadora é responsável pelo pagamento dos salários, desde o afastamento do empregado até a concessão do novo benefício previdenciário. Isso porque, cabia à empregadora, no mínimo, readaptar o trabalhador em função compatível com sua condição de saúde e não, simplesmente, negar-lhe o direito de retornar ao trabalho.



A empresa sustentou em seu recurso que não poderia permitir que um trabalhador doente reassumisse as suas funções, sob pena de ser responsabilizada por um dano maior. No seu entender, a prova de que o médico da empresa tinha razão está no fato de o INSS ter concedido novo benefício previdenciário ao trabalhador. A ré alegou ainda que, se não houve trabalho, não pode haver salário.



Conforme explicou o relator, o funcionário foi encaminhado à Previdência Social em julho de 2008, mas teve o seu pedido de auxílio-doença negado, porque a autarquia não constatou incapacidade para o trabalho. O seu pedido de reconsideração da decisão também foi negado, pela mesma razão. Foram feitos novos encaminhamentos, com requerimento do benefício previdenciário, todos sem sucesso. Como o funcionário foi considerado apto para o trabalho pelo órgão competente, ele se apresentou na empresa para reiniciar a prestação de serviços, mas foi impedido de retornar.



Para o magistrado, a conclusão da autarquia previdenciária é a que deve prevalecer, porque as declarações do órgão têm fé pública, não sendo o caso de se discutir, nesse processo, se houve equívoco na decisão do INSS. Por isso, a empresa deveria ter readaptado o trabalhador em funções compatíveis com a sua saúde e não impedi-lo de voltar ao trabalho. “Relevante, de todo modo, é que o autor permaneceu à disposição da ré e que partiu desta a iniciativa de obstar o retorno ao emprego – como, aliás, se infere das próprias razões recursais. O salário do empregado não podia ficar descoberto até que o órgão previdenciário, mesmo reconsiderando decisão anterior, concedesse o benefício” - finalizou.