lista negra de financeiras

Financeiras de todo o país estão negando crédito a consumidores que ingressam na justiça com as chamadas ações revisionais de juros contra bancos. Advogados, vendedores de lojas e até o representante de uma dessas instituições admitem a existência de uma espécie de “lista negra”, na qual constam os nomes desses clientes . A denúncia foi apresentada hoje pelo “Fantástico”, em reportagem produzida pela RBSTV.

Segundo denúncias de consumidores, a lista foi organizada pelos próprios bancos para evitar novas ações judiciais, que visam a reduzir o valor das prestações de financiamentos. Assim, quem faz parte dessa lista, tem o crédito rejeitado, mesmo sem estar no SPC ou Serasa.

Em Erechim, no norte do estado, a reportagem localizou um mecânico que teria sofrido esse tipo de discriminação. Alegando que a financeira havia cobrado encargos e tarifas abusivas, ele obteve liminar na justiça local que reduziu a prestação do financiamento da compra de um caminhão em 40%. Ao tentar adquirir um novo caminhão, o crédito foi negado , mesmo sem estar no SPC e Serasa.

- Agora, os bancos me tiram o direito, como se eu fosse um caloteiro, não tava pagando ninguém. Como se estivesse com o nome sujo na praça, o que eu compro não pago. É o inverso. O que eu compro eu pago, mas com o valor correto , reclama o mecânico.

A pedido da equipe da RBSTV, o mecânico gravou uma conversa com o funcionário da financeira onde tentou obter o crédito.

-O banco acabou recusando a ficha em função de uma ação, agora em 2009. Apareceu e eles recusaram por este motivo, disse o funcionário, que confirmou que o cliente estaria na suposta lista.

Com uma câmera escondida, a reportagem confirmou a existência do cadastro paralelo em várias revendas de carros de Porto Alegre, que se valem de financeiras para negociar os automóveis, à crédito.

-Eles têm uma caixa preta lá que eles … que todos que entram com revisional ficam queimados nas financeiras. É um acordo entre eles, declarou um vendedor.

Outro funcionário chegou a fazer uma comparação:

 É mesma coisa que ter o CPF sujo. Mesma coisa, disse.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou desconhecer a existência de qualquer tipo de cadastro envolvendo ações revisionais de juros. Também em nota, a Associção Nacional das Instituições de Crédito (Acrefi) admitiu que bancos e financeiras fazem, “dentro da lei”, consultas a diversas bases cadastrais, que podem incluir levantamento de informações públicas do poder judiciário.

O artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, a abertura de cadastro, ficha, registro de dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor. O descumprimento desta norma, segundo a coordenadora do Procon no Rio Grande do Sul, Adriana Burger, pode resultar em multa de até R$ 30 milhões.

-O problema desses cadastros é a falta de transparência. O crédito é simplesmente negado para a pessoa sem esclarecer a razão, diz Adriana.

Confira atualizações do caso também no twitter.com/giovanigrizotti

Empresa privada pode fiscalizar trânsito, mas não multar.

Empresa privada pode fiscalizar trânsito, mas não multar.


Em recente decisão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu pela possibilidade de uma empresa privada exercer atos relativos à fiscalização no trânsito na cidade de Belo Horizonte. Entretanto, os ministros mantiveram a vedação à aplicação de multas por essa empresa privada, entendendo ser impossível a transferência do poder de polícia para empresa privada.

Assim, a partir da decisão, fica claro que o poder de polícia é dever estatal, municipal de limitar o exercício da propriedade e da liberdade em favor do interesse público, e que a atividade só pode ser delegada a órgãos da administração direta ou por autarquias e fundações criadas por lei com esta finalidade, conforme doutrina nacional.

O agente responsável pela fiscalização da área azul é um funcionário de empresa privada conveniada com a administração pública, por óbvio que sua conduta pode ser colocada em dúvida.

Desta forma, coloca-se em dúvida a possibilidade deste agente desempenhar poder de polícia, além de não cumprir com as formalidades do art. 280, parágrafo 4º do Código de Transito Brasileiro, que preconiza que: “O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência”.

O poder de polícia é indelegável a entes privados. Portanto, não podem tais agentes (área azul/parquímetros) de forma alguma lavrar auto de infração, e muito menos, aplicar penalidade prevista no Código de Transito Brasileiro.

Ou seja, quem constatou a conduta delituosa não foi um agente investido no poder de polícia, e a lavratura do auto de infração se deu a posteriori sem a presunção de legitimidade que um ato administrativo deve possuir.

A aplicação da penalidade seria totalmente nula, a não ser que um agente da Secretaria Municipal de Trânsito constatasse a irregularidade, e aplicasse naquele exato momento a penalidade.

A realidade é que se trata de mais um meio de arrecadação criado pela municipalidade em parceria com empresas privadas.

Pela decisão restou evidenciado que as atividades de fiscalização podem ser delegadas, todavia, deve permanecer a vedação à imposição de sanções por parte da empresa privada que controla parquímetros e área azul, devendo o cidadão que sentir-se lesado buscar seus direitos.

É mais barato ir de ônibus de Bento Gonçalves à Carlos Barbosa do que para o interior do município

É mais barato ir de ônibus de Bento Gonçalves à Carlos Barbosa do que para o interior do município

Moradores do distrito de Faria Lemos, reclamam do preço da passagem de ônibus interdistrital em Bento Gonçalves. A passagem chega a custar R$ 8,00 de ida e volta. A passagem de Bento à Carlos Barbosa ou Garibaldi intermunicipal é mais barato, R$ 5,40 entre ida e volta, e a quilometragem é mesma, em torno de 12 km. Além de caras as passagens, alguns dos ônibus estão em péssimo estado.

 

fonte: http://www.carlosquadros.blogspot.com/

Absolvida mulher que criou dois papagaios por mais de uma década

 

A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois papagaios charão em cativeiro por cerca de 11 anos e conceder a posse definitiva das aves. O entendimento é de que não mais subsiste o delito, pois o tempo em que os animais permaneceram cativos foi suficiente para domesticá-los, de modo que não são mais considerados silvestres e não mais se adaptam ao meio original.

O Ministério Público havia denunciado a mulher nas sanções do artigo 29, § 1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98.

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas:

III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Em primeiro grau, foi determinada a substituição da pena de seis meses de detenção em regime aberto por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa fixada em um salário mínimo, além da apreensão dos animais pelo IBAMA.

A defesa recorreu pedindo a absolvição da ré diante da domesticação das aves e sustentando que a mulher não poderia ser comparada a traficantes de animais silvestres.

De acordo com os depoimentos colhidos, as aves eram bem alimentadas e tratadas e suas gaiolas estavam em boas condições de higiene. A ré testemunhou ainda que a apreensão dos animais entristeceu sua filha.

Para a relatora do recurso na Turma Recursal Criminal, Juíza Laís Ethel Corrêa Pias, as aves estão na família há mais de uma década e, embora, inicialmente possa se tratar de conduta típica, atualmente não mais subsiste o delito, haja vista que as aves já se encontram domesticadas, impedindo a adaptação ao meio original. Assim, não se podendo considerar os papagaios como animais silvestres, diante do elevado número de anos em cativeiro e já domesticado, impositiva a absolvição da ré, por atipicidade, devendo ficar com a posse definitiva das aves.

A magistrada votou pela absolvição da ré ao considerar que o fato não constitui infração penal (art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal).

As Juízas Ângela Maria Silveira e Cristina Pereira Gonzales acompanham o voto da relatora.

 

Recurso Crime nº 71002559664 - TJRS

cancelamento de viagens

O turista/consumidor almeja viajar com o intuito de usufruir seu merecido descanso. Na maioria das vezes planeja com muita antecedência: escolhe o destino e os lugares que deseja visitar, compra roupas apropriadas, quita o pacote adquirido. Quando sai de casa, costuma também levar na bagagem a tranquilidade de não ter mais nada a pagar.

Entretanto o turista pode se deparar com a impossibilidade de viajar. Exemplos disso são doenças de familiares, morte, compromisso inesperado e inadiável de trabalho etc. Abalado emocionalmente não há, portanto, qualquer perspectiva de desfrutar a viagem planejada.

Nessas circunstâncias ele costuma reler o contrato celebrado com a empresa para saber quais os seus direitos em caso de cancelamento por sua iniciativa, ali estipulados pela agência de turismo e aderidos por ele (contrato de adesão). Embora o documento esteja devidamente assinado pelas partes contratantes, a saber, o turista/consumidor e o agente de viagem, as cláusulas impostas pela empresa, unilateralmente, devem estar de acordo com os dispositivos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso contrário, podem ser interpretadas como abusivas aos direitos do consumidor, sendo julgadas pelos tribunais como nulas de pleno direito. Melhor dizendo: o contrato particular não pode se sobrepor à lei, que é de ordem pública e interesse social.

É relevante esclarecer que, mesmo estando o turista sob o manto da lei, há que pagar multa pelo cancelamento de sua viagem, decorrente de interesse pessoal. Os valores dessas multas contratuais não estão determinados por lei específica e dependem de cada caso concreto. Em virtude da lacuna legislativa, a multa contratual é calculada e estipulada, na maioria das vezes, levando-se em conta dois fatores: a data próxima da viagem e o prazo de cancelamento da mesma.

É prudente que esses valores impostos pela contratada sejam determinados pelo efetivo prejuízo por ela suportado, decorrente do cancelamento. Desta forma, em pacotes de viagem que estejam inseridos serviços aéreos com os bilhetes já emitidos, devem-se também levar em conta a multa determinada pela companhia aérea e o prazo estipulado para a sua restituição. Ressalte-se: esses cancelamentos motivados pelo cliente comprovam que não se usufruiu nenhum serviço previamente contratado. Como já afirmamos acima, os valores das multas devem ser compatíveis ao real prejuízo suportado, não por critérios meramente estatísticos, sem qualquer respaldo.

O turista deve tentar, ao máximo, formalizar o seu cancelamento com a empresa contratada antes da viagem programada. O procedimento indicado é por mensagens eletrônicas ou correspondências postais. Além disso, é aconselhável ter em mão documentos que comprovem o motivo do inesperado cancelamento, por exemplo, boletim de internação ou registro de certidão de óbito de parente próximo. Antes de propor ação judicial requerendo os seus direitos, é aconselhável tentar um acordo com a empresa.

É usual que as empresas ofereçam ao cliente “crédito” correspondente ao valor já pago para usufruir nova viagem em determinado prazo. Entretanto, nem sempre essa proposta é aceita pelo cliente, já que os motivos pessoais que acarretaram o cancelamento o desestimulam, pelo menos de forma temporária, a planejar nova viagem. O cliente pleiteia a restituição em espécie, na maioria das vezes, da mesma forma que havia celebrado com a empresa.

Por fim, tanto o turista quanto a empresa que celebrou o contrato devem ter ciência de que cancelamento por situações imprevisíveis e pessoais pode ocorrer. Porém, deve prevalecer sempre o bom senso em conformidade com os prejuízos suportados e de acordo com a legislação.

Fonte: Revista Viagens Gerais - Coluna Viajando Direito - Dra. Luciana Atheniense

Especialista alerta sobre cuidados ao comprar imóveis nos feirões de imóveis

Imóveis: Especialista alerta sobre cuidados ao comprar imóveis nos feirões - 22/05/2010 - 09:41:31


http://www.leouve.com.br/noticia/50462/Imoveis-Especialista-alerta-sobre-cuidados-ao-comprar-imoveis-nos-feiroes.html


Com uma oferta de aproximadamente 450 mil imóveis entre novos e usados, o Feirão da Casa Própria, realizado pela Caixa Econômica Federal, pretende movimentar cerca de R$ 3,5 bilhões, em 13 cidades do Brasil. Apesar de representar uma boa oportunidade para a realização do sonho brasileiro, deve-se tomar alguns cuidados, principalmente na compra de imóveis usados.

O advogado Sidgrei Spasini do escritório Baruffi Fianco e Piccoli Advogados Associados de Bento Gonçalves, orienta que as pessoas devem em primeiro lugar pesquisar taxas de juros, preços do imóvel, verificar se a construtora pagou o INSS da obra e também verificar se a hipoteca do terreno está regularizada. (ouça a entrevista)

O especialista ressalta ainda cuidados com uma prática ilegal que é verificada no município onde algumas imobiliárias exigem um pagamento antecipado para a liberação do financiamento, quando a compra é vinculada a este tipo de negócio.


Agência RSCOM

Postado por : Carlos Quadros

http://www.leouve.com.br/

DOAÇÕES DE SANGUE - BANCO DE SANGUE HOSPITAL TACCHINI

Critérios para DOAÇÃO DE SANGUE


Toda pessoa saudável com idade entre 18 e 65 anos e peso acima de 50kg pode doar sangue, basta obedecer alguns critérios:

Quem pode doar:

- Não estar em estado gripal, alérgico ou com febre;

- Não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes da doação;

- Não fumar 2 horas antes da doação;

- Dormir pelo menos 6 horas na noite anterior à doação;

- Mulheres: respeitar o intervalo de 90 dias entre as doações;

- Homens: respeitar o intervalo de 60 dias entre as doações;

- Estar alimentado;

- Apresentar documento de identidade com foto.

Casos que devem ser avaliados particularmente:

Pessoas que tenham feito cirurgias e usuários de medicamentos.


Quem NÃO pode doar:

- Quem tomou antibiótico a menos de 1 mês;

- Quem tem HIV, Doença de Chagas, Malária ou Sífilis;

- Quem teve Hepatite depois dos 10 anos de idade ou contato a menos de 6 meses;

- Homens ou mulheres que têm mais de um parceiro e mantêm relações sexuais com penetração sem o uso de preservativo;

- Quem manteve relação sexual com garoto ou garota de programa;

- Usuários de drogas injetáveis;

- Parceiros sexuais de pessoas infectadas por algum tipo de doença sexualmente transmissível;

- Quem recebeu transfusão de sangue nos últimos 12 meses;

- Quem fez tratamento dentário 7 dias antes da doação;

- Pessoas que fizeram tatuagens, maquiagem definitiva e/ou colocaram piercing nos últimos 12 meses.


Como é feita a coleta:

- Na recepção da Unidade de Coleta e Transfusão, será preenchido um cadastro com os seus dados pessoais. Importante: tenha junto com você o seu documento de identidade e, se for o caso, o nome completo da pessoa para quem veio doar.

- Em seguida você fará a verificação de peso, altura, pressão arterial, temperatura, pulso e um exame para verificar taxa de hemoglobina (anemia);

- Na etapa seguinte você fará uma entrevista com uma enfermeira;

- Se você estiver em condições de doação, seguirá para a sala de coleta;

- Após a doação você receberá um lanche: é importante que você obedeça essa etapa.

Doar sangue não emagrece, não engorda, não afina nem engrossa o sangue, não vicia, não faz mal à saúde pois o sangue doado é reposto rapidamente pelo organismo.


Horários para Doação:


De 2ª a 6ª: das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.


Sábados: das 7h30min às 11h30min.


Fone: (54) 3455-4151

DICAS SOBRE O TRANSITO DE BENTO GONÇALVES -RS -autor desconhecido

----- DICAS RÁPIDAS PRA VOCÊ NÃO FODER A VIDA DOS OUTROS MOTORISTAS QUE SABEM ( OU NÃO) DIRIGIR PELAS RUAS ESTREITAS E PELO TRÂNSITO CAÓTICO DE BENTO GONÇALVES!

1. No semáforo, deixe a porra da primeira marcha engatada e quando o sinal abrir arranque. Não espere que o motorista de trás tenha que te lembrar.

2. Quando um outro motorista ligar a seta avisando que precisa entrar na pista que você está, deixe de ser filho da puta e deixe o cara passar. Certamente vai acontecer com você um dia e tu vai ficar puto(a) e histérico(a) se o outro não deixar você entrar.

3. Se você não sabe fazer baliza, tenha humildade e procure uma vaga mais fácil ao invés de ficar fodendo a vida de quem está com pressa. Ah! Se você não gosta do seu carro, problema é seu. Isso não quer dizer que os outros motoristas acham legal que fiquem dando totó nos seus carros para estacionar.

4. Largue de ser cavalo e aprenda que se a merda da placa do radar diz 60Km/h, é 60 de verdade e não 20 Km/h disfarçado, seu bosta.

5. A vida anda muito corrida, por isso, se você gosta de passear pelas vias a 30Km/h, faça isso as 5h da manhã babaca.

6. E por falar em passear, tem os vagabundos donos de rua que não saem da pista da esquerda e teimam andar a 20km/h numa pista de 80km/h. Se você ver alguém no seu retrovisor querendo passar, pode ser um mala filho de uma puta ou uma emergência. Como você não é a Mãe Diná, não vai te cair as pernas se deixar o apressadinho passar.

7. Que tal dar sinal de que vai entrar em alguma rua se você percebe que tem algum motorista esperando sua importante escolha?

8.. Se o seu namorado vai te deixar na frente do shopping, deixem as preliminares para um local apropriado. Certamente não vai ser a última vez que você vai vê-lo, portanto, dê tchau e suma do carro, caralho !!!!

9. Essa é pra você, filho da puta frustrado sexualmente que adora botar o rabo num Gol turbinado barulhento do caralho: Por que você não bota a orelha na merda do escapamento aberto e acelera? Todo mundo sabe que o barulho do seu turbo é inversamente proporcional ao seu tato com as mulheres.

10. Nossa, um acidente !!! Será que machucou alguém conhecido?? Qual é, nunca viu uma porra de uma lanterna quebrada? Então anda logo seu viado que você não precisa ficar olhando com cara de otário pra ver a desgraça dos outros ou qualquer coisinha que acontece no trânsito e andando como se estivesse num cortejo fúnebre.

11. Outra coisa que irrita são aqueles filhos da puta que geralmente desfilam com uma piranha do lado e param o carro na vaga de idoso ou de deficiente. Isso porque tem duas pernas e um cu funcionando, porque merecia uma surra pra realmente precisar estacionar ali. Então, mesmo na pressa, deixa de ser mané e vai procurar tua vaga!

12. Especial para nossos amigos dos carros forte: se é horário de movimento intenso, que tal escolher um local apropriado, parar a merda do carro e não fazer todo mundo andar a 40 Km/h prá ver a porra do carro forte com a porra das luzes ligadas se não tem nada acontecendo? Que tal cuidar de descarregar essa mérda de grana pelos fundos do shopping e não pela porta da frente, se forem te assaltar pelo menos acerta menos pessoas indefesas, vocês ganham pra isso então vão se fuder e atrapalhem a vida de outro.

13. Taxistas e motoristas de ônibus, não se atravessem na frente dos outros seus frustrados de merda, se tu tem pressa sai mais cedo, ninguém te deu autorização pra trancar cruzamentos com o buzão de merda e ninguém disse pro taxista passar a milhão pelas ruas, vai pro autódromo se quer correr, respeite as sinaleiras, amarelo é atenção e não acelera, burro.

14. Sinaleira é feita pra parar seu filho de uma puta, se tu atravessar e outro filho da puta que nem tu atravessar a tua família vai ficar em volta do caixão chorando e a tua mulher dizendo...Por Que? e eu respondo... Por que tu foi um filha da puta grosseiro e atravessou no vermelho, e a outra família? quem vai sustentar? quem vai criar o filho do outro? Pense bem e respeite o sinal seu viado.

15. Vão fazer auto escola na puta que os pariu, vai fazer voltinha na vila no bairro que não tem movimento, quer passear no centro pros amigos verem que esta fazendo carteira de motorista?

E o filho da puta do instrutor quer ver o movimento do centro, fudendo a vida de quem tem mais o que fazer, vão pros bairros e depois que aprender a dirigir ai tu vai pro centro, mas no domingo de manha seu puto.

16. Aquela merda a esquerda da direção chama-se seta ( pisca pisca ) liga quando vai dobrar seu corno, as pessoas não são mutantes com poderes especiais pra descobrir que tu vai parar...

Os espelhos não servem pra te pentear e apertar espinha, usa pra ver os outros carros antes de fazer as manobras seu trouxa.

17. Pros pais trouxas que fazem fila tripla na frente dos colégios, vão se fude, o mundo não pode parar pro teu filho entrar no carro na porta da escola, compra um guarda chuva e manda ele te esperar na outra quadra seu puto, mas não... tem que ser na porta né? Assim as mamães e outras chifrudas podem ver as tuas roupas ou o carro que tu ganhou do marido pra esconder os chifres.

Vão tudo pro inferno.

18. Motoqueiros... sim por que Motociclistas não fazem essas merdas, o cara da tele entrega, se tu quebrar o cu entregando uma pizza ninguém vai te dar tapinha nas costas, tu pode entregar a porra da pizza andando que nem gente, ultrapassar pela direita é burrice seu animal, correria pra entregar é muita estupidez, se o cara pediu algo ele espera, a tua perna arrancada do corpo e a vida toda de cadeira de rodas não é motivo suficiente pra pensar antes de sair que nem um abobado pelo transito?

19. Essa é pra você, filho da puta frustrado sexualmente que adora botar o som alto e sair disparando alarmes ao som de Titanic, som de sirenes, calcinha preta, Dejavu e outras merdas.

Guarde essas bostas pra ti ouvir, sabemos que você não come ninguém e quer extravasar com som alto.

Faz assim, vai em uma loja de som e compra um cd com musicas de verdade e vai ter gente que vai gostar de ouvir a mérda do teu som, mas não ligue perto de Hospital seu olho do cú, tem gente doente ali que não é a fim de dejavu ou outras merdas que tu toca, ouve som de qualidade e em volume aceitável sua anta.

Por que você não bota a tua orelha na merda dentro de um vazo e da descarga. Todo mundo sabe que o barulho do teu som é inversamente proporcional ao tamanho do teu bilau, quanto mais som menos bilau, se a natureza não foi justa com você, guarde pra ti, não saia dizendo pra todos ( tenho pau pequeno) mas meu som é alto...

 

ISTO NÃO É UMA CORRENTE.

É UMA CAMPANHA ANTI IDIOTAS.

SE VOCÊ NÃO PASSAR, SEU BRAÇO NÃO VAI CAIR E VOCÊ NÃO VAI FICAR 7 ANOS SEM TRANSAR, MAS QUANDO FIZEREM UMA CAGADA NA FRENTE DO SEU CARRO... LEMBRE-SE QUE VOCÊ NÃO COLABOROU.

REPASSE ESSA MERDA E TENTE PÔR JUÍZO NA CABEÇA DESSES FILHOS DA PUTA QUE ESTÃO NO TRANSITO FAZENDO MÉRDA DIRETO.

AUTOR DESCONHECIDO