JUIZES , FÉRIAS E INICIATIVA PRIVADA

Reportagem sobre férias de juízes provoca debate
Por Alessandro Cristo

A reportagem da revista Consultor Jurídico que noticiou a expectativa dos juízes federais em conseguir, no Conselho Nacional de Justiça, interpretação da lei que permita a venda de um terço das férias, assim como podem fazer os membros do Ministério Público Federal, redundou em reações da classe dos magistrados. Por e-mail, a Associação Nacional de Magistrados Estaduais protestou contra a informação de que os juízes trabalham apenas seis meses no ano. Na reportagem, uma tabela mostra que, somando-se os fins de semana, feriados e emendas, férias de 60 dias, licenças-prêmio, recesso de fim de ano e outras folgas permitidas pela lei aos membros do Judiciário, o descanso soma 194 dias. Na iniciativa privada, os trabalhadores têm 139.




A carta é assinada por Antonio Sbano, juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e diretor de comunicação da associação, que convidou este repórter a acompanhar um dia de trabalho de um magistrado, “tendo em vista a tendenciosa e maledicente reportagem de sua lavra encartada no Conjur de 1º do corrente, acusando a magistratura de trabalhar apenas 6 meses por ano, dentre outras inverdades”, diz.



Ao pedir direito de resposta, o magistrado afirma ser “lastimável que V.Sa, ao que parece desconhecedor dos meandros da Justiça, escreva tantas aleivosias sem, antes, ter a cautela de melhor se informar — aliás esta sempre tem sido a linha de proceder da empresa para a qual o Sr. trabalha — ouvir as partes envolvidas!”.



O editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado, nesta quarta-feira (9/12), no entanto, mostrou que o questionamento quanto ao tempo em que o Judiciário fica parado devido às férias dos magistrados está muito longe de ser uma implicância da revista. Em destaque no caderno de Opinião do jornal, o editorial reitera a forma desproporcional com que a lei trata a classe. “Quem paga a conta financeira desse ‘atrativo’ são os contribuintes. Além disso, quem depende da Justiça para preservar seus direitos é prejudicado pelas constantes interrupções das atividades forenses. Essa é uma das causas da morosidade da instituição”, diz o texto. “Ao explicar por que 60 milhões de processos estão parados nos tribunais, os juízes sempre invocam a sobrecarga de trabalho (…), mas deixam de lado o número de dias em que a Justiça não funciona”, conclui o jornal.



Leia o editorial e, em seguida, a carta enviada pela Anamages.



As férias da magistratura

A pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está julgando um "pedido de providência" que pretende dar à corporação as mesmas vantagens funcionais que o Ministério Público concede aos seus integrantes, principalmente em matéria de férias e benefícios financeiros extras. Os juízes federais afirmam que a proposta de equiparação tem por finalidade dar "nova interpretação" à Lei Orgânica da Magistratura Nacional e alinhar duas funções públicas, a de promotor e a de magistrado, que começaram a ser "aproximadas" em dezembro de 2004, com a aprovação da Emenda Constitucional 45, que introduziu a reforma do Judiciário e criou o CNJ.



Entre outros benefícios, a magistratura federal quer receber o auxílio-alimentação e o auxílio-moradia, já concedidos aos procuradores da República. A corporação também reivindica o direito de vender um terço das férias ? o que pode acarretar um gasto de mais R$ 234,7 milhões anuais para os cofres públicos. Ao mesmo tempo que defende esses benefícios, a magistratura vem acompanhando atentamente a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48, que regulamenta as férias individuais e coletivas de juízes e promotores. De autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), em sua versão original a PEC 48 acrescentava mais 19 dias de férias anuais aos 60 dias que já são concedidos à magistratura.



Tradicionalmente, os tribunais brasileiros encerram suas atividades no dia 19 de dezembro e só as retomam em 6 de janeiro. A Justiça alega que a interrupção do trabalho ? não há publicações de despachos e a contagem dos prazos processuais é suspensa ? é feita para assegurar as férias coletivas de outra corporação, a dos advogados. Por isso, a versão original da PEC 48 excluía esses 19 dias da contagem dos 60 dias de férias a que a magistratura tem direito. Com isso, os juízes passariam a ter 79 dias de férias. A medida era tão absurda que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado teve o bom senso de suprimi-la do texto.



Tanto o pedido da Ajufe ao CNJ quanto a PEC 48 foram mal recebidos no âmbito do Executivo, do Legislativo e da própria Ordem dos Advogados do Brasil. E não era para menos, uma vez que os integrantes do Judiciário são os únicos funcionários públicos do País que trabalham só dez meses por ano e ganham 13 salários. Para os trabalhadores da iniciativa privada, que são submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias são de 30 dias.



Segundo a magistratura, esse privilégio existe para atrair as "mentes mais capacitadas" para o Judiciário. "O juiz não tem sábado e domingo, não ganha hora extra e não tem limite de horas trabalhadas. Muitas vezes leva trabalho para casa e é obrigado a morar em locais de difícil acesso", disse o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, em entrevista ao site Consultor Jurídico. "A questão é: que juiz queremos? A magistratura não pode ser uma atividade de passagem, mas o ápice dos mais vocacionados", concluiu.



O problema é que quem paga a conta financeira desse "atrativo" são os contribuintes. Além disso, quem depende da Justiça para preservar seus direitos é prejudicado pelas constantes interrupções das atividades forenses. Essa é uma das causas da morosidade da instituição.



Segundo o site Consultor Jurídico, computando-se fins de semana, feriados, pontes, férias, recessos e folgas, os juízes trabalham só metade do ano. "Em comparação com os dias efetivamente trabalhados pelos trabalhadores em regime da CLT, o Judiciário labuta 55 dias a menos. Férias, os magistrados têm em dobro. Feriados, 7 a mais ? sem contar o recesso de fim de ano e a licença-prêmio que, somados, dão 36 dias. No fim das contas, os empregados da iniciativa privada folgam 139 dias e os magistrados, 194", mostra a pesquisa.



Ao explicar por que 60 milhões de processos estão parados nos tribunais, os juízes sempre invocam a sobrecarga de trabalho, a estrutura precária e a falta de servidores. Mas deixam de lado o número de dias em que a Justiça não funciona, por causa das absurdas vantagens corporativas de seus membros.



Justamente por isso a sociedade espera que, em nome do respeito aos contribuintes, que sustentam com seu trabalho a custosa e paquidérmica máquina judicial, o CNJ rejeite o pedido da Ajufe.

http://www.conjur.com.br/

Hospital indenizará por falha que deixou paciente em estado vegetativo

Hospital indenizará por falha que deixou paciente em estado vegetativo

Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação do Hospital Ernesto Dorneles ao pagamento de indenização por danos materiais e morais por ter falhado em atendimento a paciente grávida, com 30 anos, que ficou em vida vegetativa. O julgamento ocorreu em 25/2.

A mulher, seu marido e os dois filhos do casal deverão receber por danos morais, cada um, R$ 100 mil reais com correção monetária, a partir da data da sentença e juros de 1% ao mês, a contar da data do ato ilícito. O Hospital também foi condenado a pagar as despesas com o tratamento domiciliar, incluindo o fornecimento de alimentação especial, medicamentos, materiais de higiene, equipamentos, utensílios e móveis hospitalares, serviços de enfermagem, fisioterapia, nutrição e atendimento médico; despesas de exames periódicos para acompanhamento do quadro de saúde da mulher; despesas de acompanhamento com neuropsicólogo, psiquiatra, acupunturista, fonoaudiólogo, neurologista e dentista.

O Hospital deverá pagar ainda pensão mensal de três salários mínimos e meio, abrangendo a remuneração que a mulher percebia, gastos com energia elétrica e telefone, até a sua morte; dois salários mínimos, a fim de custear a contratação de empregada doméstica, enquanto a mulher viver; além de R$ 7.479,35, referentes a outras despesas.

Negligência

A paciente, grávida do segundo filho, foi ao Hospital durante crise asmática, na madrugada de 22/5/2003. Ao ser encaminhada ao centro obstétrico e receitada a medicação Keflin, por descuido da técnica de enfermagem, recebeu o medicamento Quelicin. A medicação contraindicada para gestantes tem como função o relaxamento muscular e a redução de intensidade das contrações musculares, sendo utilizada para entubação de pacientes.

Após ter ingerido o remédio, a paciente entrou em estado de convulsão e teve parada cardiorrespiratória. A médica de plantão foi chamada, recebendo a informação de que a paciente havia tido alergia à medicação ministrada. Ao perceber a gravidade do problema, a médica determinou medidas urgentes, no entanto, a demora no atendimento acarretou consequências neurológicas irreversíveis.

Foi realizado o parto da criança, a fim de garantir sua sobrevivência, e a mãe ficou internada no hospital durante mais de um mês, quando retornou para sua residência e passou a ser atendida em casa por programa de internação domiciliar, com assistência diária por profissionais da saúde. A mulher ficou em estado de coma, cujo resultado determinou-lhe uma vida vegetativa permanente, com sequelas que atingiram seu sistema nervoso, prejudicando aspectos motores e cognitivos. O diagnóstico é de encefalopatia anóxica, o que determina o estado vegetativo com tetraparesia (incapacidade parcial de realizar movimentos voluntários com todos os membros).

Participaram do julgamento os Desembargadores Paulo Roberto Lessa Franz (Relator), Jorge Alberto Schreiner Pestana e Túlio de Oliveira Martins. A sentença de 1º Grau foi proferida pela Juíza Rosaura Marques Borba.

Proc. 70026904169





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COBRANÇAS DE SEGUROS NÃO SOLICITADOS

COBRANÇAS DE SEGUROS NÃO SOLICITADOS

Atualmente, um dos grandes filões para empresas de Seguros , tem sido, parcerias com concessionárias de Luz e Telefone, além de Bancos, valendo-se dos cadastros desses, para inserir nas faturas, seguros nunca solicitados pelos consumidores.

As atitudes das empresas demonstram a conduta ilícita adotada para obter vantagem, lançando na fatura dos clientes, cobrança de serviços não autorizados, veja prezado leitor, que na maioria dos casos não existem apólices comprovando esses seguros, apenas o debito mensal dos valores.

Diz o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, que “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada ao "caput" pela Lei nº 8.884, de 11/06/1994)” e no inciso III, “ enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço” .

Após ter inserido em sua fatura de luz e telefone ou de cartão de crédito, o consumidor começa um verdadeiro calvário para conseguir o cancelamento, através dos insuportáveis “call centers e 0800”, na maioria das vezes sem obter êxito.

Em razão disso, o Poder Judiciário Gaúcho, tem condenado essas empresas de seguro, em conjunto com as empresas de LUZ , TELEFONIA e BANCOS em multas que variam entre R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00, além da devolução em dobro.

Portanto, o consumidor deve ficar atento a essa prática abusiva, e buscar seus direitos na Justiça, contratando um advogado.

Louvável, portanto o papel do Poder Judiciário que vem dando um basta a tais excessos através de atitudes enérgicas, como forma de inibir a conduta abusiva dessas empresas, tendo em vista, que auferem vantagem e lucro indevido utilizando-se de prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

PLANO COLLOR - POUPANÇAS 1990 /1991

PLANO COLLOR - POUPANÇAS

Todos poupadores que possuíam caderneta de poupança entre janeiro de 1990 e março de 1991, tem o direito de recuperar as perdas ocasionadas em razão da implantação dos malfadados planos econômicos Collor I e II.

Apesar de já se passarem quase vinte anos, a justiça ,atualmente, reconhece a lesão ocorrida nesta época e está pacificado o entendimento de que os poupadores possam pleitear os expurgos de suas cadernetas de poupança, até o limite não bloqueado pelo Banco Central.

Os valores não creditados nos extratos bancários da época devem ser atualizados monetariamente ,acrescendo-se os juros remuneratórios de 0,5% ao mês, de forma capitalizada, como são devidos nos depósitos de cadernetas de poupança, desde a época da lesão até a data do efetivo pagamento, acumulando-se juros de 1% ao mês a partir da citação.

Ou seja: São quase 20 (vinte ) anos de investimento na poupança. O valor a receber depende do saldo existente na época até o limite não bloqueado de NCz$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos).

Assim sendo, quem mantinha conta em instituições bancarias entre 1990 e 1991 , tem direito de ingressar judicialmente, na busca pelas correções.

Cabe lembrar que também tem direito os poupadores que mantinham conta em instituições bancarias que fecharam, todavia, elas foram absorvidas por outros bancos , como por exemplo: Bamerindus, hoje HSBC, Meridional, hoje Santander, Finasa e Mercantil de São Paulo , hoje Bradesco, Caixa Econômica Estadual, hoje Banrisul.

Para tanto, basta dirigir-se as agências bancarias e solicitar os extratos dos períodos antes mencionados, sendo dever da instituição bancária fornece-los.

SAQUE INDEVIDO EM CONTA CORRENTE GERA DEVOLUÇÃO E DANO MORAL.

SAQUE INDEVIDO EM CONTA CORRENTE GERA DEVOLUÇÃO E DANO MORAL.




Em recente decisão, oriunda da Comarca de Bento Gonçalves, um estabelecimento bancário com agência nessa cidade, foi condenado a devolver valores sacados indevidamente da conta corrente mantida por um casal, bem como o pagamento de R$ 5.100,00 a títulos de danos morais para cada um.



Na decisão proferida , a Juíza , entendeu que : “aquele que fornece serviços bancários deve adotar medidas suficientes e eficazes no momento de suas operações, justamente para evitar a ação de estelionatários. Além disso, os riscos de fraudes são inerentes à atividade bancária, os quais devem ser suportados por quem banca o serviço e dele retira expressivos lucros; e não por quem deles se utiliza onerosamente. Destaca-se que a responsabilidade das entidades bancárias, quanto aos deveres básicos contratuais de cuidado e segurança, é objetiva, devendo a instituição financeira responder, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados a seus clientes por defeitos decorrentes dos serviços que lhes presta. Salvo, por óbvio, a prova irrefutável do fato de terceiro ou da culpa exclusiva da vítima para que tivesse sido perpetrada a fraude.”



Assim, caberia como dever da instituição financeira provar que não falhou. Sem isso, deve arcar plenamente com a responsabilidade pelo ocorrido.



Entre os pedidos dos autores da ação, estavam justamente a exibição do circuito interno de filmagens a fim de comprovar que o saque não partiu deles, sendo que a instituição bancaria não apresentou as gravações.



No que pertine a condenação por dano moral, a mesma foi decorrente, dos vários contatos feitos pelos autores para solucionar os diversos saques efetuados em sua conta-corrente, ultrapassando o mero aborrecimento, caracterizando o dano extrapatrimonial com caráter punitivo e dissuasório da conduta do banco réu, a fim de que adote medidas efetivas de segurança.
Atuaram em nome dos autores da ação, o Advogados Sidgrei A. Machado Spassini

processo nº 10800073443 - comarca de bento Gonçalves

para Refletir

"Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei.

No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..."

Martin Niemöller, 1933

A NEGOCIATA COM OS RAFALES: EIS O GRANDE ESCÂNDALO

Vale a pena ler este artigo..... apesar de ser um pouco longo.

A NEGOCIATA COM OS RAFALES: EIS O GRANDE ESCÂNDALO

Por Reinaldo Azevedo

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

14:59

Não fosse essa espécie de abdução coletiva a que estamos todos submetidos, com “O Cara” deitando e rolando sobre as instituição — e a moralidade pública — , o caso dos caças Rafale seria tratado como aquilo que é: UM ESCÂNDALO, talvez o maior do governo Lula. Não é assim porque eu quero. É assim porque é. A Índia abriu uma concorrência internacional para a compra — ATENÇÃO!!! — de 126 caças. Valor que se dispõe a pagar a Força Aérea Indiana: US$ 10 bilhões. Seis modelos participaram da primeira rodada de seleção: os americanos F 18 e F 16, o Eurofighter Typhoon, o russo MiG 35, o sueco Gripen NG e o Rafale. Só um caça foi descartado no começo da disputa: o Rafale. Justificativa: não cumpria os requisitos mínimos de desempenho técnico exigidos pela Força Aérea Indiana.

Como vocês sabem, o Rafale é o caça que Lula decidiu comprar ao arrepio da recomendação da Aeronáutica, que é quem entende da área no Brasil. Lula, o Homem com o Isopor na Cabeça, é especialista em outros assuntos. Muitos indagarão: “Mas o escândalo está em ter a Força Aérea da Índia rejeitado o Rafale, que Lula quer comprar?” Não! Já contei onde está. É que a abdução em curso está nos impedindo de ver as coisas com a rapidez necessária. Já chego lá. Antes, algumas outras considerações. Ah, sim: depois de ler este post, você pode obter mais detalhes na concorrência indiana no site India Defence. Sigamos.

Enquanto o Rafale esteva na concorrência, Nicolas Sarkozy, o comelô de aviões e marido de Carla Bruni, fez o mesmíssimo lobby que vem fazendo no Brasil. A diferença é que, na Índia, a avaliação é realmente técnica. Por lá, não basta apenas adular o imperador absolutista, dispensar-lhe rapapés, elegê-lo “o homem do ano”, para embolsar alguns bilhões. Desde o começo da concorrência, informam os sites indianos que trataram do assunto, o Rafale era considerado a pior alternativa entre — atenção! — SETE MODELOS.

A chamada grande imprensa, que a canalha petralha acusa de ser “antigovernista” (podem rolar de rir), se interessou pelo assunto? Que eu tenha achado, só o Estadão Online publicou um despacho da Reuters no dia 16 de abril de ano passado. Depois o assunto sumiu. Como vocês sabem, a Força Aérea Brasileira também não quer o Rafale. Entre os três caças que avaliou, preferiu o sueco Gripen NG. Em segundo lugar, ficou o F-18. Em último, o avião francês. Como reagiu o governo do Homem do Ano do Le Monde? Considerou a hipótese de punir o que chamou de “vazamento” do relatório. Onde já se viu a Aeronáutica ficar se metendo com caças?

Celso Amorim, um gigante da filosofia, ainda maior por dentro do que por fora, deu-se a especulações metafísicas: “Às vezes, o barato sai caro”. Samuel Pinheiro Guimarães, o chefe da banda antiamericana do governo e da Sealopra, indagou se a gente compra um carro só pensando no preço… A mediocridade dessa gente é espantosa, especialmente quando tenta mimetizar Lula nas suas filosofadas e metáforas. O que, nele, aspira a um saber popular revela-se pelo que é na boca dos doutores: BOÇALIDADE PURA E SIMPLES.

E o escândalo, além do fato de que Lula anunciou o vitorioso quando a avaliação estava em curso??? Vamos lá. A Dassault, que fabrica os Rafales, se ofereceu para vender 126 caças à Índia por US$ 10 bilhões. Preço médio de cada avião: US$ 79.365.079,36. O Brasil está disposto a pagar R$ 10 bilhões por 36 aviões — ou US$ 5.681.818.181. Dividindo-se esse valor em dólar pelo número de aparelhos, chega-se ao custo unitário: US$ 157.828.282,82. Cada Rafale para o Brasil custa mais do que o dobro do que custaria para a Índia. Atenção: ESTAMOS FALANDO DO MESMO MODELO DE AVIÃO E DE CONCORRÊNCIAS FEITAS AO MESMO TEMPO.

Agora entendo o que o sr. Samuel Pinheiro Guimarães quer dizer quando afirma que a gente não compra um carro só pelo preço. No caso, parece que se compra também para agradar o fornecedor, não é mesmo? Que, sei lá, se não tiver o coração tão duro quanto o do faraó, dá ao menos um chaveiro de presente ao comprador. Já quanto a Amorim, o que pensar? Nem uma antítese tornada um clichê popular resiste a este monumento, logo involuindo para a tautologia: O CARO SAI CARO!

É incrível que um dos maiores negócios do governo Lula, com jeito, história e números de negociata, se faça sob o silêncio cúmplice de boa parte da imprensa e, como não poderia deixar de ser, da oposição.

Filme sobre Lula não decolou

solução para atrair espectadores é criar o Bolsa Pipoca.....

ainda bem que a máquina pra atrair votos não decolou